Termos e Condições Gerais - GATE3 Viagens

1. Definições e Interpretação

1.1 Cliente: Pessoa física ou jurídica que adquire os serviços oferecidos pela GATE3 Viagens, como passagens aéreas, pacotes turísticos, hospedagens, entre outros.

1.2 Serviços: Todos os produtos e serviços oferecidos pela GATE3 Viagens, incluindo passagens aéreas, pacotes de viagem, hospedagens, traslados e outros serviços relacionados.

1.3 Site: Plataforma online da GATE3 Viagens, acessível através do endereço www.gate3viagens.com.br, onde os serviços estão disponíveis para consulta e compra.

1.4 Contratante: Pessoa que formaliza a compra e assume as responsabilidades contratuais por si ou por terceiros (no caso de reservas para mais de uma pessoa).

2. Objeto do Contrato

2.1 Os presentes Termos e Condições Gerais regem a utilização do site da GATE3 Viagens e a contratação de seus serviços. Através do nosso site, o cliente pode adquirir passagens aéreas, pacotes de viagens, reservas de hotéis, traslados e outros serviços turísticos.

2.2 A GATE3 Viagens atua como intermediária entre o cliente e os fornecedores dos serviços, incluindo companhias aéreas, hotéis, operadores de turismo e outros prestadores de serviços.

3. Responsabilidades do Cliente

3.1 O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra, incluindo dados pessoais, informações de pagamento, e outros detalhes relevantes.

3.2 O cliente é responsável por garantir que tenha todos os documentos necessários para a viagem, como passaporte, visto, identidade e qualquer outro documento exigido pelo destino ou pelos fornecedores de serviços.

3.3 O cliente deve garantir que está ciente das regras e regulamentos relacionados aos serviços adquiridos, incluindo condições de cancelamento, alteração de reservas e política de reembolso.

3.4 O cliente se compromete a cumprir todas as normas e regras de comportamento durante a utilização dos serviços, de forma a garantir uma experiência segura e sem transtornos.

4. Responsabilidades da GATE3 Viagens

4.1 A GATE3 Viagens se compromete a fornecer as informações mais precisas e detalhadas sobre os serviços oferecidos, conforme a disponibilidade fornecida pelos parceiros e fornecedores.

4.2 A GATE3 Viagens atua como intermediária e não assume a responsabilidade direta pela prestação dos serviços realizados por terceiros (como companhias aéreas, hotéis, operadores turísticos, etc.).

4.3 A GATE3 Viagens se compromete a prestar suporte ao cliente em caso de dúvidas ou problemas relacionados à compra dos serviços e à execução da viagem, conforme as condições acordadas.

5. Forma de Pagamento

5.1 Os pagamentos pelos serviços adquiridos podem ser feitos por cartão de crédito, pix ou transferência bancária, conforme as opções disponíveis no momento da compra.

5.2 O pagamento pode ser parcelado conforme as condições estabelecidas para cada produto ou serviço. A aprovação do parcelamento está sujeita à análise de crédito, quando aplicável.

5.3 Para pagamento via Pix, o cliente deverá efetuar o pagamento imediatamente após a confirmação da reserva. O pagamento será considerado confirmado assim que a transferência for concluída.

6. Cancelamento e Alterações

6.1 Cancelamento: O cliente poderá solicitar o cancelamento de sua reserva dentro das condições estipuladas pelos fornecedores de serviços. O cancelamento está sujeito a taxas de cancelamento e/ou não reembolso, conforme a política do fornecedor (companhia aérea, hotel, operadora de turismo, etc.).

6.2 Alterações: Alterações de datas ou outros detalhes da reserva poderão ser feitas, desde que permitidas pelos fornecedores e conforme disponibilidade. Alterações poderão acarretar em taxas adicionais.

6.3 Reembolso: O reembolso será feito conforme a política de reembolso dos fornecedores dos serviços, podendo levar de 7 a 30 dias para ser processado, dependendo da forma de pagamento e da política do fornecedor.

7. Garantia de Preço

7.1 O preço dos serviços é garantido somente após a confirmação do pagamento. Caso o pagamento não seja realizado ou seja aprovado de forma indevida, a GATE3 Viagens não garante a manutenção do preço previamente informado.

7.2 Alterações nos preços poderão ocorrer devido a variações nos valores dos fornecedores, como companhias aéreas, hotéis ou outros prestadores de serviços, e serão informadas ao cliente no momento da confirmação da compra.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 A GATE3 Viagens não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou outros prejuízos decorrentes de falhas de fornecedores, como atrasos de voos, problemas com reservas de hotéis, ou outros imprevistos relacionados aos serviços adquiridos.

8.2 A responsabilidade da GATE3 Viagens limita-se ao valor pago pelo cliente pelos serviços adquiridos, sendo vedada qualquer responsabilidade por danos adicionais decorrentes de problemas com os fornecedores.

9. Propriedade Intelectual

9.1 Todo o conteúdo do site da GATE3 Viagens, incluindo textos, imagens, logos, vídeos e outros materiais, são de propriedade exclusiva da GATE3 Viagens ou de seus parceiros e fornecedores. O uso não autorizado desses conteúdos é proibido.

10. Privacidade e Proteção de Dados

10.1 A GATE3 Viagens se compromete a proteger a privacidade e os dados pessoais dos clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações fornecidas pelos clientes são usadas exclusivamente para o processamento das compras e comunicação relacionada à viagem.

10.2 A GATE3 Viagens não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a execução do serviço contratado (como informações para companhias aéreas e hotéis)..

11. Alterações nos Termos e Condições

12.1 A GATE3 Viagens se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições Gerais a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e estarão em vigor a partir da data de sua publicação.